Projeto de Lei nº 240 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
240
Data de Apresentação
04/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana da Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana da Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 11/09/2017
Procuradoria Legislativa: (17/10/2017 - 26/10/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (30/10/2017 - 07/11/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 19/12/2017 por unanimidade dos membros.
Pedido de vista: foi concedido o pedido de vista para o Ver. Marcel Alexandre, que elaborou um parecer favorável à tramitação da matéria.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 2° CCJR no dia 19/02/2018 e encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.ª Therezinha Ruiz (21/02/2018 - 05/03/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 14/03/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 3° CFEO no dia 19/03/2018, sendo aprovada em 1° discussão e prosseguiu para 2° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 20/03/2018 a matéria foi aprovada em 2° discussão e seguiu para sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.309 DE 11.04.2018 - DOM de 11.04.2018 (Edição 4341).
Procuradoria Legislativa: (17/10/2017 - 26/10/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (30/10/2017 - 07/11/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 19/12/2017 por unanimidade dos membros.
Pedido de vista: foi concedido o pedido de vista para o Ver. Marcel Alexandre, que elaborou um parecer favorável à tramitação da matéria.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 2° CCJR no dia 19/02/2018 e encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.ª Therezinha Ruiz (21/02/2018 - 05/03/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 14/03/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 3° CFEO no dia 19/03/2018, sendo aprovada em 1° discussão e prosseguiu para 2° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 20/03/2018 a matéria foi aprovada em 2° discussão e seguiu para sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.309 DE 11.04.2018 - DOM de 11.04.2018 (Edição 4341).
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