Projeto de Lei nº 167 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
167
Data de Apresentação
31/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn N°013
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/05/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 12/06/2017
Procuradoria Legislativa: (20/06/2017 - 23/06/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (23/06/2017 - 10/07/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 11/04/2018 pela totalidade dos presentes.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.ª Therezinha Ruiz (23/06/2017 - 10/07/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 23/04/2018 pela totalidade dos presentes.
7° COMSOP - Relator: Ver. Prof.º Gedeão Amorim (23/06/2017 - 10/07/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 23/06/2017 pela totalidade dos presentes.
No plenário: Na reunião do dia 23/06/2017, foi aprovado os pareceres da 2°CCJR, 3° CFEO e 7° COMSOP a matéria aprovada em 1° discussão e prosseguiu para 2° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 23/06/2017, foi aprovado em 2° discussão e prosseguiu para sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.234 DE 19.07.2017 - DOM de 19.07.2018 (Edição 4169).
Procuradoria Legislativa: (20/06/2017 - 23/06/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (23/06/2017 - 10/07/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 11/04/2018 pela totalidade dos presentes.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.ª Therezinha Ruiz (23/06/2017 - 10/07/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 23/04/2018 pela totalidade dos presentes.
7° COMSOP - Relator: Ver. Prof.º Gedeão Amorim (23/06/2017 - 10/07/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 23/06/2017 pela totalidade dos presentes.
No plenário: Na reunião do dia 23/06/2017, foi aprovado os pareceres da 2°CCJR, 3° CFEO e 7° COMSOP a matéria aprovada em 1° discussão e prosseguiu para 2° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 23/06/2017, foi aprovado em 2° discussão e prosseguiu para sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.234 DE 19.07.2017 - DOM de 19.07.2018 (Edição 4169).