Projeto de Lei nº 336 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
336
Data de Apresentação
30/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o "Programa de Controle de Uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas e a Realização Obrigatória de Exame Toxicológico ao Motoristas e Operadores de Equipamentos" do Serviço Público Municipal da Cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
CRIA o "Programa de Controle de Uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas e a Realização Obrigatória de Exame Toxicológico ao Motoristas e Operadores de Equipamentos" do Serviço Público Municipal da Cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
Não deliberado, a matéria não foi deliberada no ano de 2018. O autor foi comunicado a se reapresentar.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".