Projeto de Lei nº 230 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
230
Data de Apresentação
27/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de Semáforos Sonoros, para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoas com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do município.
Indexação
DISPÕE sobre a instalação de Semáforos Sonoros, para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoas com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do município
Observação
Deliberação - (14/08/2017)
Procuradoria - (01/09/2017 - 15/09/2017) - Parecer Contrário
2ª CCJR - Relator: Wallace Oliveira - (18/09/2017 - 16/09/2017) - Parecer Favorável - Aprovado do parecer favorável pela maioria dos presentes na reunião do dia 19/12/2017.
OBS: Com voto contrário do relator.
Pedido de Vistas: Ver. Joelson Silva - (19/10/2017 - 30/10/2017) - Parecer Contrário
Pedido de Vistas: Ver. Marcel Alexandre - (30/11/2017 - 07/12/2017) - Parecer Favorável
Procuradoria - (01/09/2017 - 15/09/2017) - Parecer Contrário
2ª CCJR - Relator: Wallace Oliveira - (18/09/2017 - 16/09/2017) - Parecer Favorável - Aprovado do parecer favorável pela maioria dos presentes na reunião do dia 19/12/2017.
OBS: Com voto contrário do relator.
Pedido de Vistas: Ver. Joelson Silva - (19/10/2017 - 30/10/2017) - Parecer Contrário
Pedido de Vistas: Ver. Marcel Alexandre - (30/11/2017 - 07/12/2017) - Parecer Favorável