Projeto de Lei nº 306 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
306
Data de Apresentação
16/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação e implantação do programa Olho nas Crianças com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes no Município de Manaus, voltado a famílias carentes que sejam beneficiárias de Benefícios de programas Sociais ou Obra Assistenciais.
Indexação
DISPÕE sobre a criação e implantação do programa Olho nas Crianças com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes no Município de Manaus, voltado a famílias carentes que sejam beneficiárias de Benefícios de programas Sociais ou Obra Assistenciais.
Observação
Deliberação: 13/11/2017
PROCURADORIA: (15/02/2018 - 21/02/2017) Parecer Favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (05/07/2018 - 12/03/2018) Parecer favorável.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
PROCURADORIA: (15/02/2018 - 21/02/2017) Parecer Favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (05/07/2018 - 12/03/2018) Parecer favorável.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".