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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 122 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

122

Data de Apresentação

10/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA, o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal de ações voltadas à Conscientização de Doação de Sangue, no âmbito das escolas públicas da rede Municipal de ensino, com aplicação do Ensino de 5.° ao 9.° ano e Fundamental Noturno.

    Indexação

    AUTORIZA, o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal de ações voltadas à Conscientização de Doação de Sangue, no âmbito das escolas públicas da rede Municipal de ensino, com aplicação do Ensino de 5.° ao 9.° ano e Fundamental Noturno.

    Observação

    Deliberação: 11/06/2019
    PROCURADORIA: (17/06/2019 - 15/07/2019) Parecer contrário.
    2° CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (15/07/2019 - 27/07/2019) Parecer contrário.

    Retirado de tramitação pelo autor através do MEMO. N° 073/2019 - GVWA/CMM

    Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
    OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
    OpenAPI