Projeto de Lei nº 99 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
99
Data de Apresentação
26/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a prevenção e combate a incêndio em áreas com construções populares informais, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a prevenção e combate a incêndio em áreas com construções populares informais, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Delieberação: 14/05/2019
PROCURADORIA: (17/05/2019 - 24/05/2019) Parecer contrário.
2° CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (17/06/2019 - 15/07/2019) Parecer contrário.
Retirado de tramitação pelo autor através do MEMO. N° 041/2019 - GVAO/CMM
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
PROCURADORIA: (17/05/2019 - 24/05/2019) Parecer contrário.
2° CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (17/06/2019 - 15/07/2019) Parecer contrário.
Retirado de tramitação pelo autor através do MEMO. N° 041/2019 - GVAO/CMM
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".