Projeto de Lei nº 155 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
155
Data de Apresentação
20/05/2020
Número do Protocolo
426
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA, através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, proporcionar exibição de “lives” dos artistas locais sem renda fixa que se encontram obrigados a estar em sua residência.
Indexação
Determina
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Manauscult
exibição
lives
artistas
locais
sem renda fixa
obrigados
residência.
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Manauscult
exibição
lives
artistas
locais
sem renda fixa
obrigados
residência.
Observação
Procuradoria: Parecer Contrário
2ª CCJR: Ver. Cel. Gilvandro (24/06/2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/07/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
2ª CCJR: Ver. Cel. Gilvandro (24/06/2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/07/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.