Projeto de Lei nº 379 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
379
Data de Apresentação
05/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no calendário oficial de Manaus, 50º dias após a Pascoa, o dia da Festa de Pentecoste e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI no calendário oficial de Manaus, 50º dias após a Pascoa, o dia da Festa de Pentecoste e dá outras providências.
Observação
NÃO DELIBERADO
A matéria não foi deliberada no ano de 2018. O autor foi comunicado para reapresentar.
Arquiva-se: Em 30/12/2018
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
A matéria não foi deliberada no ano de 2018. O autor foi comunicado para reapresentar.
Arquiva-se: Em 30/12/2018
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".