Projeto de Lei nº 86 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

86

Data de Apresentação

25/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre o direito à isenção do pagamento de estacionamento rotativo "Zona Azul" a idosos e deficientes físicos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    DISPÕE sobre o direito à isenção do pagamento de estacionamento rotativo "Zona Azul" a idosos e deficientes físicos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação: 14/05/2019
    Procuradoria: (17/05/2019 - 24/05/2019)

    Retirado de tramitação pelo autor. Através do MEMO. 031/2019 - GEW/CMM.