Projeto de Lei nº 76 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
76
Data de Apresentação
22/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Prevenção ao suicídio e acesso à saúde mental
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Programa Municipal de prevenção ao suicídio e de promoção do direito ao acesso à saúde mental entre crianças e adolescentes.
Indexação
CRIA o Programa Municipal de prevenção ao suicídio e de promoção do direito ao acesso à saúde mental entre crianças e adolescentes.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/04/2019.
Em 22/04/2019: Segue para análise e emissão de parecer da 2.ª CCJR.
Procuradoria: 26/04/2019 a 06/05/2019. Parecer CONTRÁRIO em 30/04/2019.
Na 2ª CCJR - RELATOR: VER. WALLACE OLIVEIRA (07/05/2019 a 14/05/2019). Sem Parecer da CCJR no Projeto.
Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO pelo autor, por meio de Memorando, do GVGA, em 08/05/2019.
Em 22/04/2019: Segue para análise e emissão de parecer da 2.ª CCJR.
Procuradoria: 26/04/2019 a 06/05/2019. Parecer CONTRÁRIO em 30/04/2019.
Na 2ª CCJR - RELATOR: VER. WALLACE OLIVEIRA (07/05/2019 a 14/05/2019). Sem Parecer da CCJR no Projeto.
Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO pelo autor, por meio de Memorando, do GVGA, em 08/05/2019.