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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 43 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

43

Data de Apresentação

18/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA a Lei n. 1393, de 30 de novembro de 2019, que institui o Dia dos Jovens Adventistas.

    Indexação

    ALTERA a Lei n. 1393, de 30 de novembro de 2019, que institui o Dia dos Jovens Adventistas.

    Observação

    Deliberação - 01/04/2019
    Procuradoria - 08/04/2019 - 15/04/2019 - Parecer Favorável
    2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre - 17/04/2019 - 29/04/2019 - Parecer Favorável

    Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, em 16/05/2019, a pedido do autor, por meio do MEMORANDO n. 033/2019-GVJO/CMM.
    OpenAPI