Projeto de Lei nº 91 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
91
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a regulamentação de política de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a regulamentação de política de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: não deliberado
Retirado de tramitação pelo autor (a) Ver.ª Mirtes Sales através do MEMO. 035/2019 - GVMS/CMM
Retirado de tramitação pelo autor (a) Ver.ª Mirtes Sales através do MEMO. 035/2019 - GVMS/CMM