Projeto de Lei nº 136 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
136
Data de Apresentação
22/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeira por particulares.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeira por particulares.
Observação
Deliberação - (22/07/2019)
Procuradoria - (29/07/2019 a 05/08/2019) - Parecer Contrário, em 30/07/2019.
2.ª CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira - (06/08/2019 a 14/08/2019), sem parecer físico da CCJR ao Projeto.
Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO pelo autor, por meio do Memorando n. 085/2019-GVEA, em 12/09/2019.
Procuradoria - (29/07/2019 a 05/08/2019) - Parecer Contrário, em 30/07/2019.
2.ª CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira - (06/08/2019 a 14/08/2019), sem parecer físico da CCJR ao Projeto.
Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO pelo autor, por meio do Memorando n. 085/2019-GVEA, em 12/09/2019.