Projeto de Lei nº 80 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
80
Data de Apresentação
27/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos transportes coletivos no âmbito da Cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos transportes coletivos no âmbito da Cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação - (29/04/2019)
Procuradoria - (08/05/2019 - 15/05/2019) - Parecer Contrário, em 08/05/2019.
Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, pelo autor, por meio do Memorando n. 103/2019 - GVWO, em 30/09/2019.
Procuradoria - (08/05/2019 - 15/05/2019) - Parecer Contrário, em 08/05/2019.
Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, pelo autor, por meio do Memorando n. 103/2019 - GVWO, em 30/09/2019.