Projeto de Lei nº 81 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
81
Data de Apresentação
28/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a implantação de fraldários nos Terminais de Ônibus no âmbito da Cidade de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a implantação de fraldários nos Terminais de Ônibus no âmbito da Cidade de Manaus.
Observação
Deliberação: 29/04/2019
Procuradoria: (08/05/2019 a 15/05/2019). Parecer contrário, em 14/05/2019.
2.ª CCJR - Relator: Ver. DANTE (05/06/2019 a 12/06/2019). Parecer contrário, em 04/06/2019.
Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO pelo autor, por meio do Memorando n. 103/2019-GVWO, em 30/09/2019.
Procuradoria: (08/05/2019 a 15/05/2019). Parecer contrário, em 14/05/2019.
2.ª CCJR - Relator: Ver. DANTE (05/06/2019 a 12/06/2019). Parecer contrário, em 04/06/2019.
Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO pelo autor, por meio do Memorando n. 103/2019-GVWO, em 30/09/2019.