Projeto de Lei nº 361 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

361

Data de Apresentação

26/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Certificação de Atividades Complementares

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, mecanismos para a Certificação de Atividades Complementares aos alunos Acadêmicos de diversas Universidades implantadas na cidade de Manaus.

    Indexação

    Cria no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, mecanismos para a Certificação de Atividades Complementares aos alunos Acadêmicos de diversas Universidades implantadas na cidade de Manaus.

    Observação

    Deliberação: 12/12/2018.
    Na PROCURADORIA: 22/02/2019 - 28/02/2019. Parecer contrário.
    Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Wallace Oliveira (02/04/2019 - 10/04/2019). Parecer contrário, no dia 22/04/2019.
    Retirado de Tramitação pelo memorando número 045/2019 - GVWA em 09/05/2019.
    Arquivado em 09/05/2019.
    Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
    OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".