Projeto Substitutivo nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
18/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no município de Manaus a obrigatoriedade do fornecimento e uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI, pelos profissionais de operações de limpeza e serviços urbanos, para o exercício de sua funções e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI no município de Manaus a obrigatoriedade do fornecimento e uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI, pelos profissionais de operações de limpeza e serviços urbanos, para o exercício de sua funções e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 18/09/2019.
Na 3ªCFEO-Relator: Ver. Elias Emanuel - 30/09/2019 a 07/10/2019.
OBS: Não há parecer físico da 3.ª CFEO.
OBS: 1.ª Vista, vereador Marcelo Serafim, no Plenário, dia 18/02/2020.
Arquivado em 02/01/2020. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na 3ªCFEO-Relator: Ver. Elias Emanuel - 30/09/2019 a 07/10/2019.
OBS: Não há parecer físico da 3.ª CFEO.
OBS: 1.ª Vista, vereador Marcelo Serafim, no Plenário, dia 18/02/2020.
Arquivado em 02/01/2020. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".