Projeto de Lei nº 319 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
319
Data de Apresentação
13/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ensino Religioso
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o ensino religioso na rede pública municipal de ensino.
Indexação
DISPÕE sobre o ensino religioso na rede pública municipal de ensino.
Observação
Deliberação: 13/11/2019.
No dia 13/11/2019 - Seguiu à CCJR para análise e emissão de parecer.
Na PROCURADORIA: 21/11/2019 a 28/11/2019. Parecer contrário em 27/11/2019.
Na 2ªCCJR-Relatora: Ver.ª Prof.ª Jacqueline - 03/12/2019 a 11/12/2019.
OBS: Encontra-se sem parecer da 2.ª CCJR.
Arquivado em 02/01/2020. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
No dia 13/11/2019 - Seguiu à CCJR para análise e emissão de parecer.
Na PROCURADORIA: 21/11/2019 a 28/11/2019. Parecer contrário em 27/11/2019.
Na 2ªCCJR-Relatora: Ver.ª Prof.ª Jacqueline - 03/12/2019 a 11/12/2019.
OBS: Encontra-se sem parecer da 2.ª CCJR.
Arquivado em 02/01/2020. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".