Projeto de Lei nº 187 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
187
Data de Apresentação
10/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn N°030
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
Indexação
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 16/07/2018
Procuradoria Legislativa: (17/07/2018 - 24/07/2018). Parecer favorável.
Pedido de Vista: Foi concedido o pedido de vista para o Ver. Chico Preto, que elaborou a Emenda 01.
Emenda 01- de autoria do Ver. Chico Preto - Não admitida pela 2°CCJR.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (17/07/2018 - 24/07/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 17.06.2018.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.º Samuel (17/07/2018 - 24/07/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 17.07.2018.
No plenário: foi acatado os pareceres da 2°CCJR e 3° CFEO, e aprovado em discussão única e encaminhado para a sanção do Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.334 DE 23.07.2018 - DOM de 23.07.2018 (Edição 4405).
Procuradoria Legislativa: (17/07/2018 - 24/07/2018). Parecer favorável.
Pedido de Vista: Foi concedido o pedido de vista para o Ver. Chico Preto, que elaborou a Emenda 01.
Emenda 01- de autoria do Ver. Chico Preto - Não admitida pela 2°CCJR.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (17/07/2018 - 24/07/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 17.06.2018.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.º Samuel (17/07/2018 - 24/07/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 17.07.2018.
No plenário: foi acatado os pareceres da 2°CCJR e 3° CFEO, e aprovado em discussão única e encaminhado para a sanção do Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.334 DE 23.07.2018 - DOM de 23.07.2018 (Edição 4405).
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