Projeto de Lei nº 129 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
129
Data de Apresentação
11/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Táxi
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o parágrafo único do art. 24, da Lei n. 2. 290, de 28 de dezembro de 2017, a qual dispõe sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiro em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA o parágrafo único do art. 24, da Lei n. 2. 290, de 28 de dezembro de 2017, a qual dispõe sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiro em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 11/06/2019.
No dia 11/06/2019 - Seguiu à CCJR para análise e emissão de parecer.
Na PROCURADORIA: 14/06/2019 a 12/07/2019. Parecer favorável em 19/06/2019
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Wallace Oliveira - 16/07/2019 a 24/07/2019. Parecer favorável por totalidade dos presentes em 19/10/2019
Arquivado em 02/01/2020. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
No dia 11/06/2019 - Seguiu à CCJR para análise e emissão de parecer.
Na PROCURADORIA: 14/06/2019 a 12/07/2019. Parecer favorável em 19/06/2019
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Wallace Oliveira - 16/07/2019 a 24/07/2019. Parecer favorável por totalidade dos presentes em 19/10/2019
Arquivado em 02/01/2020. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".