Projeto de Lei nº 56 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

56

Data de Apresentação

08/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Monumento à cultura Judaica

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a construção de Monumento à Cultura Judaica, CHANUKIÁ, no município de Manaus, e dá outras providências.

    Indexação

    DISPÕE sobre a construção de Monumento à Cultura Judaica, CHANUKIÁ, no município de Manaus, e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação: 08/04/2019.
    No dia 08/04/2019 - Seguiu à CCJR para análise e emissão de parecer.
    Na PROCURADORIA: 15/04/2019 a 22/04/2019. Parecer contrário.
    Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Marcel Alexandre - 19/06/2019. Parecer favorável por totalidade dos presentes.
    Na 3ªCFEO-Relator: Ver. Elias Emanuel - 10/09/2019. Parecer contrário por totalidade dos presentes.
    Arquivado em 02/01/2020. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
    OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".