Projeto de Lei nº 86 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
86
Data de Apresentação
21/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn Nº 007
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/03/2017
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a semana do Bebê Manauara no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a semana do Bebê Manauara no Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação - (04/04/2017)
Procuradoria - (04/04/2017 - 10/04/2017) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva - (17/04/2017 - 25/04/2017) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 03/05/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10/05/2018, o parecer da CCJR foi aprovado e encaminhado à 3ª Comissão
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre - (16/05/2017 - 14/05/2017) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/06/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19/06/2017, o parecer da CFEO foi aprovado e encaminhado à 6ª Comissão.
3ª COMSAU - Relator: Ewerton Wanderley - (20/06/2017 - 11/07/2017) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/06/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 23/06/2017, o parecer foi Favorável e encaminhado à SANÇÃO.
No Plenário foi aprovado a matéria em primeira discussão no dia 22/06/2017.
No Plenário foi aprovado a matéria em segunda discussão no dia 23/06/2017, e encaminhado a SANÇÃO.
Lei N. 2.228 de 03/07/2017.
Publicada no DOM N. 4157
Em 03/07/2017
Procuradoria - (04/04/2017 - 10/04/2017) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva - (17/04/2017 - 25/04/2017) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 03/05/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10/05/2018, o parecer da CCJR foi aprovado e encaminhado à 3ª Comissão
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre - (16/05/2017 - 14/05/2017) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/06/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19/06/2017, o parecer da CFEO foi aprovado e encaminhado à 6ª Comissão.
3ª COMSAU - Relator: Ewerton Wanderley - (20/06/2017 - 11/07/2017) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/06/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 23/06/2017, o parecer foi Favorável e encaminhado à SANÇÃO.
No Plenário foi aprovado a matéria em primeira discussão no dia 22/06/2017.
No Plenário foi aprovado a matéria em segunda discussão no dia 23/06/2017, e encaminhado a SANÇÃO.
Lei N. 2.228 de 03/07/2017.
Publicada no DOM N. 4157
Em 03/07/2017
Norma Jurídica Relacionada