Projeto de Lei nº 62 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

62

Data de Apresentação

09/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a instituição do Dia do Síndico para que seja comemorado no dia 30 de Novembro e dá outras providências.

    Indexação

    DISPÕE sobre a instituição do Dia do Síndico para que seja comemorado no dia 30 de Novembro e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação: 09/04/2018
    Procuradoria Legislativa: (23/04/2018 - 27/04/2018). Parecer favorável
    2° CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (21/05/2018 - 28/05/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 30/05/2018.
    No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 12.06.2018 e aprovado em primeira discussão.
    No plenário a proposta foi aprovada em segunda discussão no dia 12.06.2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 20.06.2018
    Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
    APROVADO
    LEI Nº 2.328 DE 12.07.2018 - DOM de 12.07.2018 (Edição 4398).