Projeto de Lei nº 71 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
71
Data de Apresentação
20/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o dia Municipal do Livro e o Dia Municipal do Presente Literário no âmbito do município de Manaus, a serem comemorados anualmente no dia 3 de abril, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o dia Municipal do Livro e o Dia Municipal do Presente Literário no âmbito do município de Manaus, a serem comemorados anualmente no dia 3 de abril, e dá outras providências.
Observação
Deliberação - 04/04/2017
Procuradoria - (18/04/2017 - 26/04/2017) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator - Ver. Joelson Silva - ( 16/05/2017 - 24/05/2017) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião do dia 14/06/2017.
NO PLENÁRIO: Aprovado a matéria em primeira discussão no dia 22/06/2017.
NO PLENÁRIO: Aprovado a matéria em segunda discussão no dia 23/06/2017, e encaminhado à SANÇÃO.
Lei N. 2.233 de 18/07/2017
Publicada no DOM N. 4.168 em 18/07/2017
Procuradoria - (18/04/2017 - 26/04/2017) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator - Ver. Joelson Silva - ( 16/05/2017 - 24/05/2017) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião do dia 14/06/2017.
NO PLENÁRIO: Aprovado a matéria em primeira discussão no dia 22/06/2017.
NO PLENÁRIO: Aprovado a matéria em segunda discussão no dia 23/06/2017, e encaminhado à SANÇÃO.
Lei N. 2.233 de 18/07/2017
Publicada no DOM N. 4.168 em 18/07/2017