Projeto de Lei nº 327 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
327
Data de Apresentação
13/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dia Municipal dos Rosacruzes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de agosto, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia Municipal dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de agosto, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 13/11/2019.
Na PROCURADORIA: 27/11/2019. Parecer favorável.
Na 2ª CCJR-Relator: Ver. Raulzinho (09/12/2019). Parecer FAVORÁVEL (registradas as assinaturas; sem carimbo da Comissão com informações acerca da reunião).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 27/11/2019. Parecer favorável.
Na 2ª CCJR-Relator: Ver. Raulzinho (09/12/2019). Parecer FAVORÁVEL (registradas as assinaturas; sem carimbo da Comissão com informações acerca da reunião).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".