Projeto de Emenda à Loman nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
27/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA o §5 ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus - Loman, que trata de Isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.
Indexação
ACRESCENTA o §5 ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus - Loman, que trata de Isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.
Observação
Deliberação - 29/08/2018
Procuradoria - 02/10/2018 - Parecer Contrário
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre - 23/10/2018 - 30/10/2018
Pedido de Vista - Ver. Fred Mota - 13/03/2019 - 20/03/2019. Parecer de Vista Favorável. - Aprovado o parecer contrário do Relator pela totalidade dos presentes na reunião do dia 03/04/2019, Com transformação do Projeto de Emenda Loman em Indicação.
Procuradoria - 02/10/2018 - Parecer Contrário
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre - 23/10/2018 - 30/10/2018
Pedido de Vista - Ver. Fred Mota - 13/03/2019 - 20/03/2019. Parecer de Vista Favorável. - Aprovado o parecer contrário do Relator pela totalidade dos presentes na reunião do dia 03/04/2019, Com transformação do Projeto de Emenda Loman em Indicação.