Projeto de Lei nº 297 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
297
Data de Apresentação
13/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Implantação de semáforos e faixa de pedestre
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatória a implantação de semáforos e faixa de pedestre em frente a hospitais de urgência e emergência públicos ou privados na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Torna obrigatória a implantação de semáforos e faixa de pedestre em frente a hospitais de urgência e emergência públicos ou privados na cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 11/11/2019.
Na PROCURADORIA: 13/11/2019-25/11/2019. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Marcel Alexandre (25/11/2019 - 02/12/2019).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 13/11/2019-25/11/2019. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Marcel Alexandre (25/11/2019 - 02/12/2019).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".