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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2017

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda à Loman

Ano

2017

Número

2

Data de Apresentação

10/07/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCENTA ao artigo 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus o inciso VI e alínea "d" do §1°.

    Indexação

    ACRESCENTA ao artigo 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus o inciso VI e alínea "d" do §1°.

    Observação

    DELIBERAÇÃO - 29/03/2017
    PROCURADORIA - (05/04/2017 - 12/05/2017) - PARECER FAVORÁVEL
    2° CCJR - RELATOR VER. MARCEL ALEXANDRE (17/04/2017 - 25/04/2017)
    NOVO RELATOR - VER. WALLACE OLIVEIRA (31/05/2017 - 05/06/2017) - PARECER FAVORÁVEL
    EMENDA 001 - DE AUTORIA DO VER. WALLACE OLIVEIRA (10/07/2017)
    PEDIDO DE VISTAS - VER. PROFª JACQUELINE (20/07/2017 - 27/07/2017)

    Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
    OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
    OpenAPI