Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 nº 652 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ano
2021
Número
652
Data de Apresentação
07/07/2021
Número do Protocolo
5217
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA, à Prefeitura de Manaus, a implementação do Serviço de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO) na cidade de Manaus, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde Nº 1.405 de 29 de junho de 2006.
Indexação
Observação