Projeto de Lei nº 301 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
301
Data de Apresentação
20/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ensino de música
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o ensino de música nas escolas do município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre o ensino de música nas escolas do município de Manaus.
Observação
Deliberação: 16/10/2019.
Na PROCURADORIA: 30/10/2019 -06/11/2019. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Verª. Profª Jacqueline (11/11/2019 - 18/11/2019).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 30/10/2019 -06/11/2019. Parecer contrário.
Na 2ªCCJR-Relator: Verª. Profª Jacqueline (11/11/2019 - 18/11/2019).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".