Projeto de Lei nº 130 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
130
Data de Apresentação
03/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Rotina de Exames Semestrais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe, no município de Manaus, a Rotina de Exames Semestrais (Teste Rápido de Glicemia) para prevenção e combate ao diabetes infantil nas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Indexação
Dispõe, no município de Manaus, a Rotina de Exames Semestrais (Teste Rápido de Glicemia) para prevenção e combate ao diabetes infantil nas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Observação
Deliberação: 14/05/2019.
Na PROCURADORIA: 16/05/2019 - 24/05/2019. Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 16/05/2019 - 24/05/2019. Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".