Projeto de Lei nº 64 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
64
Data de Apresentação
28/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Alimentos e água aos animais em espaços públicos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de alimentos e água aos animais de rua pelos cidadãos em espaço públicos do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a disponibilização de alimentos e água aos animais de rua pelos cidadãos em espaço públicos do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 16/04/2019.
Na PROCURADORIA: 17/04/2019 -26/04/2019. Parecer favorável.
Retirado de tramitação pelo autor. Memo 035/2019 - GVMS/CMM
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 17/04/2019 -26/04/2019. Parecer favorável.
Retirado de tramitação pelo autor. Memo 035/2019 - GVMS/CMM
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".