Projeto de Lei nº 38 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
38
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Combate e Prevenção a recaída nas drogas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Município de Manaus, a Campanha de Combate e Prevenção a Recaída nas drogas e álcool e estímulo a inserção social dos Dependentes Químicos pelas Escolas Municipais e Centros de Atenção Psicossocial de Álcool, Drogas, CAPS-AD da Rede Municipal de Manaus.
Indexação
Institui, no Município de Manaus, a Campanha de Combate e Prevenção a Recaída nas drogas e álcool e estímulo a inserção social dos Dependentes Químicos pelas Escolas Municipais e Centros de Atenção Psicossocial de Álcool, Drogas, CAPS-AD da Rede Municipal de Manaus.
Observação
Deliberação: 26/03/2019.
Na PROCURADORIA: 01/04/2019 -08/04/2019. Parecer favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Marcel Alexandre (17/04/2019 - 24/04/2019). Parecer favorável, dia 29/04/2019.
Emenda Modificativa 01, do Vereador Elias Emanuel, dia 26/08/2019.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 01/04/2019 -08/04/2019. Parecer favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Marcel Alexandre (17/04/2019 - 24/04/2019). Parecer favorável, dia 29/04/2019.
Emenda Modificativa 01, do Vereador Elias Emanuel, dia 26/08/2019.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".