Projeto de Lei nº 378 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
378
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
4884
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o horário para realização de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Manaus e dá outras providências”
Indexação
“Dispõe sobre o horário para realização de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Manaus e dá outras providências”
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2021.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021). Parecer contrário.
2° CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (09/08/2021- 17/08/2021)
Propositura sobrestada, aguardando a elaboração de Projeto Substitutivo a ser encaminhado pela 2a. Comissão.
Proposição arquivada.
Em:10/02/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021). Parecer contrário.
2° CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (09/08/2021- 17/08/2021)
Propositura sobrestada, aguardando a elaboração de Projeto Substitutivo a ser encaminhado pela 2a. Comissão.
Proposição arquivada.
Em:10/02/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.