Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
08/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Competência Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso XXVIII do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, que trata da Competência Municipal.
Indexação
Altera a redação do inciso XXVIII do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, que trata da Competência Municipal.
Observação
Deliberação: 15/04/2019.
Na PROCURADORIA: 17/04/2019-26/04/2019.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 17/04/2019-26/04/2019.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".