Projeto de Lei nº 184 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
184
Data de Apresentação
10/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no calendário Oficial do município de Manaus, a celebração da Campanha"Julho Verde" e dá outras providências
Indexação
Institui, no calendário Oficial do município de Manaus, a celebração da Campanha"Julho Verde" e dá outras providências
Observação
Deliberação: 16/07/2018
Procuraddoria:n favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Wallace Oliveira. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/09/2018.
No plenário: na reunião do dia 17/09/2018 foi aprovado o parecer da CCJR e encaminhado à CFEO.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, reunião do dia 08/03/2019.
No plenário: na reunião do dia 13/03/2019 foi aprovado o parecer da CFEO e encaminhado à COMSAU.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Ronaldo Tabosa. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissao pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 16/04/2018.
Encerrada a 17ª Legislatura.
Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas, não se aplicando esta norma às proposições do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discussão pelo Plenário, não contando as votações de pareceres das Comissões.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuraddoria:n favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Wallace Oliveira. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/09/2018.
No plenário: na reunião do dia 17/09/2018 foi aprovado o parecer da CCJR e encaminhado à CFEO.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, reunião do dia 08/03/2019.
No plenário: na reunião do dia 13/03/2019 foi aprovado o parecer da CFEO e encaminhado à COMSAU.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Ronaldo Tabosa. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissao pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 16/04/2018.
Encerrada a 17ª Legislatura.
Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas, não se aplicando esta norma às proposições do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discussão pelo Plenário, não contando as votações de pareceres das Comissões.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".