Projeto de Lei nº 357 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
357
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
4624
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam bebidas em latas e/ou em garrafas afixarem cartazes alertando o consumidor sobre a higienização do produto e do risco de contrair a Leptospirose, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam bebidas em latas e/ou em garrafas afixarem cartazes alertando o consumidor sobre a higienização do produto e do risco de contrair a Leptospirose, e dá outras providências.
Observação
ARQUIVADO por encerramento de Sessão Legislativa.
Substituído pelo PL n. 084/2023.
Substituído pelo PL n. 084/2023.