Projeto de Lei nº 355 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
355
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
4622
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de avisos com os números do Disque 100 e/ou Disque Direitos Humanos e do Conselho Tutelar nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de avisos com os números do Disque 100 e/ou Disque Direitos Humanos e do Conselho Tutelar nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/02/2022.
Em 07/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do memorando 07/2021 – GVF/CMM
Em 07/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do memorando 07/2021 – GVF/CMM