Projeto de Lei nº 349 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
349
Data de Apresentação
17/06/2021
Número do Protocolo
4574
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres cis e transgênero vítimas de violência sexual nos locais públicos de grande circulação no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres cis e transgênero vítimas de violência sexual nos locais públicos de grande circulação no âmbito de município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/07/2021.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim(13/07/2021 a 04/08/2021). Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/05/2022
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 30/11/2022 a 08/12/2022.
Em 09/12/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim(13/07/2021 a 04/08/2021). Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/05/2022
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 30/11/2022 a 08/12/2022.
Em 09/12/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.