Projeto de Lei nº 132 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
132
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o uso de termômetros infravermelho nos estabelecimentos comerciais do Município de Manaus/AM e dá outras providências.
Indexação
Termômetros infravermelho
estabelecimentos
comerciais
município
Manaus-am
estabelecimentos
comerciais
município
Manaus-am
Observação
Deliberação em regime de urgência: reunião plenária virtual de 11.05.2020. Encaminhar para análise da 2ª CCJR, 3ª CFEO, 6ª COMSAU, 10ª COMTICDETRE.
Projeto consubstanciado ao PL n. 135/2020, de autoria do ver. Fransuá, por força do artigo 154, RI. Transformado no Projeto Substitutivo n. 001/2020. Art. 154. Havendo dois ou mais projetos que tratem de matérias análogas ou conexas, serão anexados e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que consubstanciará a matéria em projeto substitutivo e este será encaminhado às demais Comissões para receber pareceres.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Projeto consubstanciado ao PL n. 135/2020, de autoria do ver. Fransuá, por força do artigo 154, RI. Transformado no Projeto Substitutivo n. 001/2020. Art. 154. Havendo dois ou mais projetos que tratem de matérias análogas ou conexas, serão anexados e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que consubstanciará a matéria em projeto substitutivo e este será encaminhado às demais Comissões para receber pareceres.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.