Projeto de Lei nº 128 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
128
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
299
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a flexibilização dos horários de trabalho e autoriza as atividades industriais, comerciais e de serviços,nos feriados nacionais, estaduais e municipais, no decorrer do ano de 2020, assim que cessarem as restrições impostas para a contenção do COVID-19no Município de Manaus-AM.
Indexação
flexibilização
horários
trabalho
atividades
industriais comerciais
serviços feriados nacionais estaduais
municipais
decorrer 2020
restrições
covid-19
horários
trabalho
atividades
industriais comerciais
serviços feriados nacionais estaduais
municipais
decorrer 2020
restrições
covid-19
Observação
Deliberação: reunião ordinária virtual de 04.05.2020.
Na PROCURADORIA: (04.05.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (06.05.2020).Na reunião do dia 14.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia ...2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL DA 2ª comissão.....
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (04.05.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (06.05.2020).Na reunião do dia 14.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia ...2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL DA 2ª comissão.....
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO