Projeto de Lei nº 127 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
127
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Covid-19
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece medidas excepcionais para o atendimento bancário para prevenir o contágio da doença COVID-19, declarado pandêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020.
Indexação
medidas
excepcionais
bancário
prevenir
covid-19
declarado
pandêmico
Organização Mundial da Saúde em 11 de março 2020
excepcionais
bancário
prevenir
covid-19
declarado
pandêmico
Organização Mundial da Saúde em 11 de março 2020
Observação
Deliberação: reunião ordinária virtual de 04.05.2020.
2ª CCJR - Aprovado o parecer favorável na reunião virtual de 06.05.2020.
3ª CFEO - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Aprovado o parecer favorável na reunião ordinária virtual de 06.05.2020 (quarta-feira), por unanimidade dos membros.
6ª COMSAU - Aprovado o parecer favorável na reunião virtual de 06.05.2020.
10ª COMTICDETRE - Aprovado o parecer favorável na reunião virtual de 06.05.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.05.2020 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª, 6ª e 10ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 12.05.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
APROVADO
2ª CCJR - Aprovado o parecer favorável na reunião virtual de 06.05.2020.
3ª CFEO - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Aprovado o parecer favorável na reunião ordinária virtual de 06.05.2020 (quarta-feira), por unanimidade dos membros.
6ª COMSAU - Aprovado o parecer favorável na reunião virtual de 06.05.2020.
10ª COMTICDETRE - Aprovado o parecer favorável na reunião virtual de 06.05.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.05.2020 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª, 6ª e 10ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 12.05.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
APROVADO
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