Projeto de Lei nº 310 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
310
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Proibição de venda de seringas e agulhas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a proibição de venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade no município de Manaus, especialmente nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
Indexação
Institui a proibição de venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade no município de Manaus, especialmente nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
Observação
Não deliberado.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".