Projeto de Lei nº 126 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
126
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
289
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Covid-19
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a divulgação da relação dos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde e as adoções de medidas para o enfrentamento da COVID - 19 (Novo Coronavírus) e outras informações que especifica.
Indexação
divulgação
relação de medicamentos
distribuídos
rede municipal
adoções
medidas
enfrentamento
COVID -19
relação de medicamentos
distribuídos
rede municipal
adoções
medidas
enfrentamento
COVID -19
Observação
Deliberação: sessão virtual de 28.04.2020.
2ª CCJR - A procuradoria exarou parecer contrário à matéria. Na reunião virtual do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer CONTRÁRIO pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 11.05.2020 foi lido o despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, tendo o autor o prazo de cinco dias úteis para recorrer, com base no § 1.º do art. 38 do Regimento Interno. O prazo do autor ou do líder para recorrer encerra em 19.05.2020.
REJEITADO (PELA 2ª CCJR).
Transformado na Indicação nº 138/2020.
2ª CCJR - A procuradoria exarou parecer contrário à matéria. Na reunião virtual do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer CONTRÁRIO pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 11.05.2020 foi lido o despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, tendo o autor o prazo de cinco dias úteis para recorrer, com base no § 1.º do art. 38 do Regimento Interno. O prazo do autor ou do líder para recorrer encerra em 19.05.2020.
REJEITADO (PELA 2ª CCJR).
Transformado na Indicação nº 138/2020.