Projeto de Lei nº 319 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
319
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
319
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/06/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/06/2021. Aprovada a tramitação do projeto em REGIME de URGÊNCIA.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a., 3a. e 4a. Comissões.
PROCURADORIA: 14/06/2021 a 15/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (14/06/2021-15/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia15/06/2021.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (14/06/2021 - 15/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
4ª Comissão - COMED - Relator: ver. Fransuá (14.06.21 a 15.06.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes à Reunião Extraordinária Virtual do dia 15.06.21
RECEBEU EMENDA
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões. Projeto retorna às Comissões em razão de Emenda.
Procuradoria: Parecer favorável à emenda
2ª CCJR-RELATORIA: Ver. Marcelo Serafim (16/06/2021-16/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 16/06/2021.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (16/06/2021 - 21/06/2021). Aprovado o Parecer de Emenda FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 16/06/2021.
4ª COMED-RELATOR: Ver. Raiff Mattos 16/06/2021 - 21/06/2021). Aprovado o Parecer de Emenda FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 16/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões à Emenda 001. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Prefeito.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a., 3a. e 4a. Comissões.
PROCURADORIA: 14/06/2021 a 15/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (14/06/2021-15/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia15/06/2021.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (14/06/2021 - 15/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
4ª Comissão - COMED - Relator: ver. Fransuá (14.06.21 a 15.06.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes à Reunião Extraordinária Virtual do dia 15.06.21
RECEBEU EMENDA
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões. Projeto retorna às Comissões em razão de Emenda.
Procuradoria: Parecer favorável à emenda
2ª CCJR-RELATORIA: Ver. Marcelo Serafim (16/06/2021-16/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 16/06/2021.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (16/06/2021 - 21/06/2021). Aprovado o Parecer de Emenda FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 16/06/2021.
4ª COMED-RELATOR: Ver. Raiff Mattos 16/06/2021 - 21/06/2021). Aprovado o Parecer de Emenda FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 16/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões à Emenda 001. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Prefeito.