Projeto de Emenda à Loman nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Isenção de tarifa nos transportes coletivos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o §5º ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, que trata da Isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.
Indexação
Acrescenta o §5º ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, que trata da Isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.
Observação
Não deliberado.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".