Projeto de Lei nº 307 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
307
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
4051
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre igualar as premiações concedidas a homens e mulheres nas competições em que haja emprego de recursos públicos, e dá outras providências
Indexação
DISPÕE sobre igualar as premiações concedidas a homens e mulheres nas competições em que haja emprego de recursos públicos, e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/07/2021.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (13/07/2021-04/08/2021). Na reunião do dia 30/05/2022, foi concedida vistas ao ver. Marcelo Serafim (31/05/2022-07/06/2022).
2ª CCJR-RELATORA: Verª. Prof.ª Jacqueline. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Vereador Peixoto (13.03.23 a 21.03.23)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator Ver. Wallace Oliveira (27.06.2023 a 05.07.2023). Foi aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, da 17ª COMESP, na reunião do dia 07.08.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, o projeto foi RETIRADO DE TRAMITAÇÃO pelo autor.
PROJETO ARQUIVADO.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (13/07/2021-04/08/2021). Na reunião do dia 30/05/2022, foi concedida vistas ao ver. Marcelo Serafim (31/05/2022-07/06/2022).
2ª CCJR-RELATORA: Verª. Prof.ª Jacqueline. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Vereador Peixoto (13.03.23 a 21.03.23)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator Ver. Wallace Oliveira (27.06.2023 a 05.07.2023). Foi aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, da 17ª COMESP, na reunião do dia 07.08.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, o projeto foi RETIRADO DE TRAMITAÇÃO pelo autor.
PROJETO ARQUIVADO.