Projeto de Lei nº 304 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
304
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
4048
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/06/2021.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 06/07/2021.
2ª. CCJR- Relator: Marcelo Serafim(05/07/2021 a 13/07/2021). - Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/04/2022. Registrado a ausência do relator.
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/05/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 09/05/2022 a 13/05/2022.
Em 24/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 06/07/2021.
2ª. CCJR- Relator: Marcelo Serafim(05/07/2021 a 13/07/2021). - Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/04/2022. Registrado a ausência do relator.
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/05/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 09/05/2022 a 13/05/2022.
Em 24/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.