Projeto de Lei nº 114 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
114
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe
estabelecimento
Linha de apoio
Profissionais
Saúde - LAPS
familiares
estabelecimento
Linha de apoio
Profissionais
Saúde - LAPS
familiares
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 28.04.2020
Na Procuradoria (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (29.04.2020). Na reunião do dia 14.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Na Procuradoria (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (29.04.2020). Na reunião do dia 14.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.